Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA SEGURO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.890.402,70 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DESMONTE DE ENCOSTAS, ATERROS E DESATERROS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N º 1.995, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARA LUCIA FEIJÓ DA SILVEIRA, A ATUAL RUA D, SITUADA ENTRE A RUA CORONEL JOSÉ DE ALENCAR VELOSO E RUA MANOEL FRANÇA NO BAIRRO DO LAMEIRÃO EM PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 206.340,41 ( DUZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR TRÊS VAGAS DE ENFERMEIRO B E UMA VAGA DE FARMACÊUTICO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE RS 1.330.034,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL E TRINTA E QUATRO REAIS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ —1.788.138,24 (UM MILHÀO SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIYO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 464.233,70 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÉS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.421,11 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIT, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.532,09 (CENTO E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ).
AUTORIZA O PODER EXECUTLVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 219.627,46 ( DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ).
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA- CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 26/02/2018