Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 607.100,00 (SEISCENTOS E SETE MIL E CEM REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 409.750,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 353.750,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 216.646,32 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 505.400,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CARTA- CONVITE , COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, FLY TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MÁRIO DA COSTA TAVARES NO BAIRRO VALE DAS VIDEIRAS, EM PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTA NO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE PROFESSOR B DE LÍNGUA INGLESA, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, ANEXO I, DA LEI Nº 2.203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DÉCIMO QUINTO DA LEI Nº 2.298, DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR TRÊS VAGAS DE AUXILIAR DE CRECHE, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO VI, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
CRIA CARGOS DE SUPERVISOR OPERACIONAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, VINCULADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.945.901,21 ( TRÊS MILHÕES ,NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.676.982,48 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 5.409.597,30 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES JUNTO À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNDIME-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BRUNO SOARES VILELLA, A ATUAL RUA PROJETADA Nº 7, SITUADA NO BAIRRO DA MARAVILHA , EM PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 140.333,54 ( CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 242.309,77 ( DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 628.248,64 ( SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESENTA E QUATRO CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h30 · Norma mais recente da lista: 05/04/2018