Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA - AGENTE POLÍTICO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E ASSISTENTE CONTÁBIL - NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 1.520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, PARA ALTERÁ-LO APENAS NO GRUPO IX, ITEM 13, ESTIPULANDO A CARGA HORÁRIA DOS TÉCNICOS EM LABORATÓRIO EM 20 HORAS SEMANAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 E § 1º DO ARTIGO 28, DA LEI 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2414 DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 51.150,00 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.293.143,99 ( HUM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.950,08 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 32.212,24 ( TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63.508,95 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 35.027,08 (TRINTA E CINCO MIL, VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.073,72 ( TRÊS MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 99,93 (NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 112.633,02 (CENTO E DOZE MIL,SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE ,NO VALOR DE R$ 96.638,70 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
A NUMERAÇÃO DA LEI Nº 2.413 DE 11 DE ABRIL DE 2018 NÃO FOI PUBLICADA (ANULADA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 195.600,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.386,75 (CEM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 07/05/2018