Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 102.637,81 (CENTO E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS VEREADORES DE REAJUSTE SALARIAL DE 3% SOBRE SEUS VENCIMENTOS, A TÍTULO DE REVISÃO ANUAL GERAL, CONSOANTE INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RECANTO DA TRANQUILIDADE, A ATUAL RUA PROJETADA Nº 7, PLANTA"E", SITUADA NO BAIRRO DA MARAVILHA, EM PATY DO ALFERES-RJ.
A LEI Nº 2434 NÃO FOI USADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE PROFESSOR "B"- HISTÓRIA- NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, ANEXO I, 5º ITEM, DA LEI Nº 2.203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMDEMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.325,63 (DUZENTOS MIL,TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 114, DE 27 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMDEMA-PATY DO ALFERES - RJ, AMPLIANDO SUA COMPETÊNCIA QUANTO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I,GRUPO I, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.722.695,00 ( QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 396.050,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CINQUENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 97.590,00 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 99.910,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.540,00 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 14/06/2018