Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI Nº 1520, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
TORNA OBRIGATÓRIA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO RAIO DE 50 METROS EM TORNO DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES SITUADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 149.750,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 68.424,87 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS MIL REAIS).
CONSIDERA COMO ZONA PARA EXPANSÃO INDUSTRIAL E ZONA PARA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO I, DA LEI Nº 1520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
CRIA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.208.699,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ESSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 432.454,15 ( QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DUAS VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO IV, 4º ITEM, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE PROFESSOR "B" - ESPANHOL - NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, ANEXO I, 8º ITEM, DA LEI Nº 2.203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 428.772,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUTROCENTOS E SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.005.170,00 (DOIS MILHÕES, CINCO MIL, CENTO E SETENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 19/07/2018