Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 495.871,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.785.224,95 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE ADVOGADO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X - NÍVEL SUPERIOR, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES EM SEU ANEXO VI, INSTITUÍDO PELA LEI 2.174, DE 16 DE ABRIL DE 2015, INCLUINDO NOVAS ATRIBUIÇÕES AOS GRUPOS OCUPACIONAIS I E IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E OTIMIZA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O PLANO DE APOIO E INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE CARÁTER INDUSTRIAL- CRESCER, DÁ NOVA ABRANGÊNCIA DE CARÁTER EMPRESARIAL E DE EMPREENDIMENTOS BEM COMO NOVA DENOMINAÇÃO- PLANO ACONTECER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RISPOLI, A ATUAL RUA 14, SITUADA ENTRE AS RUAS Nº 15 E Nº 16 NO BAIRRO DA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.604.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUATRO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME PREVISÃO DO § 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES EM SEU ANEXO VII, INSTITUÍDO PELA LEI 2.174, DE 16 DE ABRIL DE 2015, FIXANDO CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DAL 1 AO DAL 3.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ANUAL DE UM DIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO RECOLHIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PATY PREVI, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PATY DO ALFERES - COMDRUS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA PARA OS SERVIDORES INATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 2.398 DE 15 DE MARÇO DE 2018 QUE CRIOU CARGOS DE SUPERVISOR OPERACIONAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, NO ARTIGO QUE ESPECIFICA, CRIA ANEXO ÚNICO COM QUADRO QUANTITATIVO, ALTERA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 01/11/2018