Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate a praticas de queimadas
Institui o dia Municipal do Samba a ser comemorado no primeiro sábado de maio
Suplementação R$ 96.593,58 Republicado
Suplementação R$ 706.524,62
Suplementação R$ 2.244.242,94
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no Município
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 72 A 76 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extinção, criação e remanejamento de cargos na Estrutura da PMPA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Suplementação R$ 255.396,90
Suplementação R$ 838.830,66
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Suplementação R$ 201.338,06
Dispõe sobre a Regularização do Loteamento Novo Arcozelo
Suplementação R$ 965.760,00
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Intitula o Município de Paty do Alferes como a Cidade do Tomate
Institui Financeiro ao programa de Agroturismo no âmbito Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 27/09/2023