Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Introduzir e regulamentar o uso de Cannabis para fins medicinais
Abrir 1 vaga agente comunitário
Suplementação R$ 289.780,80 Republicado
Cria Cargos DAS PROGRAMAÇÃO PMPA estrutura
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 2.916, DE 30 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suplementação R$ 1.277.733,34
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2023 QUANTO AO REGIME DAS DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL MARIA ANGELA C DOS SANTOS - GROTÃO
DECLARA DE DOMÍNIO PUBLICO, RECONHECE E DENOMINA COMO VIA PÚBLICA INTEGRANTE DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A RUA PROJETADA NO 2º DISTRITO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ASSISTENTE SOCIAL
DENOMINA DE ALOYSIO FERREIRA GOMES O CENTRO COMERCIAL
DENOMINA DE LINA MONTE MÓR O CONDOMÍNIO EMPRESARIAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Da denominação de Professor João Abreu Nova Escola Granja Califórnia
Da denominação de Juliana Duarte - Praça em Arcozelo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E COQUETEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui como área do conhecimento a serem introduzidas no contraturno das escolas
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 18/10/2023