Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 359.148,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS).
Ratifica a criação e denominação do Hospital Geral Municipal Manoel Congo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.550.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Suplementação R$ 97.500,00 Republicado
Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Município
Da denominação ao Hospital Geral Municipal Manoel Congo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 1.558.163,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Criação de lei do serviço de Inspeção Municipal - Sim
Organização, Estrutura da Procuradoria
Altera quantitativo de FG
Altera Lei 2477 de 2018 sobre Honorários advocatícios
Celebrações de acordos judiciais
Teto mínimo para distribuição de execução Fiscal
Redução temporária de valores de subsídios
Gratificação de produtividade Auditor Fiscal de fiscal de tributos
Promoção e a valorização de protetores e cuidadores de animais no Município
Da denominação de Rua Armando Fernandes Ribeiro a Rua Projetada
Da denominação de Farmácia Municipal de Sueli Rossi da Costa
Autoriza o Poder executivo a abrir 1 vaga para professor B de Ensino Religioso
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 13/07/2023