Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementação
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR 30 DIAS DO MANDATO DO VEREADOR OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 259, INCISO II E 261, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICPAL DE PATY DO ALFERES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CENSURA VERBAL E ESCRITA POR 30 DIAS AO VEREADOR OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 259, INCISO I E 260, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICPAL DE PATY DO ALFERES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2023.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ALAOR VIANNA DA COSTA” AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA BELA VISTA - 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
Da denominação de Pastor Odilon Rodrigues ao Centro de Convivência do Idoso
Concede a Gratificação de Produtividade para cargos de fiscal de postura, fiscal de obras, fiscal de meio ambiente e auditor fiscal
Prazo de validade de laudo médico
CRIA FGCES 1 - SOCIAL
Da denominação de Rua Ananias Candido Pimentel
Da nova redação a Lei nº 2.4559-18 cria coordenação de fiscalização
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - EXTINGUE E CRIA DAS SMS e SMF
Cria Cargo que especificação na estrutura da PMPA
Da nova denominação ao cargo da PMPA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 07 E 09 DE JUNHO DE 2023.
Altera a Lei nº 1.520 para criação do cargo de agente de trânsito
Autoriza ao Poder Executivo a contratar 06 cargos de mediador escolar temporário
Autoriza o Poder Executivo a abrir 05 vagas para o cargo de técnico de enfermagem
Dá denominação de Bosque Maravilha Vô Maria
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 21/06/2023