Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 20 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES EM VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.485.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTA DECORRENTES DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 727.749,28 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$70.481,69 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE REAIS).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES NA LEI 048/1989 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 E AO ART. 22 DA LEI 2.248 DE 07 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.301,12 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1.º, DO ART. 3.º, DA LEI Nº 1.727, DE 05 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 213.133,60 (DUZENTOS E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$421.319,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 08/10/2025