Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSE CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, A PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA OSORIO DUQUE ESTRADA E O RIO DO SACO, NO BAIRRO CENTRO, EM PATY DO ALFERES - RJ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À GESTANTE E AO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, DESTINADO À DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL E À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SOLIDARIEDADE E ACOLHIMENTO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$156.281,25 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$146.442,57 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$869.853,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$3.673.101,08 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E UM REAIS E OITO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$481.933,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL CAIO DA SILVA GOMES AO PARQUE SITUADO NA RUA DO RETIRO, Nº 250, EM FRENTE À QUADRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE LEA DE SANT’ANA MARIOTTI A PONTE QUE LIGA A RJ-125 A RUA DR. PERALTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 654.060,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$217.920,24 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$106.392,29 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.396,00 (OITENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h58 · Norma mais recente da lista: 05/11/2025