Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CEZAR PEREIRA DA SILVA MELLO AO TRECHO QUE SE INICIA NA IGREJA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ASSEMBLEIA DO BAMBU” E SE ESTENDE ATÉ O ENCONTRO COM A RUA CANTAGALO, LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA À PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.191.176,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS).
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU LAR, MEU DOCUMENTO", QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA PÚBLICA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, ESTABELECE MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS NAS ÁREAS REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DORNELAS LOPES AO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO ARCOZELO, 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 863, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOSÉ DA COSTA TABORDA FILHO À ATUAL ESTRADA RIO PARDO – QUILOMBO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA MACHADO, PERCORRENDO TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ O BAIRRO RIO PARDO, COM TÉRMINO PRÓXIMO AO SÍTIO SÃO FRANCISCO, EM PATY DO ALFERES - RJ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.221 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE PARA ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO CRIADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$415.157,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$420.052,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 24 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES EM COMITIVA OFICIAL A BRASÍLIA/DF, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h16 · Norma mais recente da lista: 29/12/2025