Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.371,94 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.659.415,18 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 424.612,89 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 429.619,38 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.302.684,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 382.191,15 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.506.475,52 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.379.337,13 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.711,50 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 935.677,66 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 507.487,89 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.209.014,79 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE MIL, QUATORZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA DILMA JOSÉ DE ANDRADE RISSO” À FAETEC LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS FERNANDO DE ARAUJO LIMA À BASE DO SAMU DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 05/02/2026