Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A CONCEDER CESTA PARA CEIA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DO RESPECTIVO ORÇAMENTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ R$ 1.997.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DO RESPECTIVO ORÇAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA-PLANO PLURIANUL DE INVESTIMENTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Altera o artigo 8º da Lei Complementar Municipal nº 42, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Mais Valia incidente sobre a regularização de obras legalizáveis, e dá outras providências.
ACRESCENTA INCISO XX AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, (COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga licença para tratamento médico ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
INSTITUI O PROJETO NOSSA HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 48, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS OU EVENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM MAUS-TRATOS E CRUELDADES CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE ATLETISMO, TAMBÉM DENOMINADA AFA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE UBÁ A VIA PÚBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL IDALINO VELOZO A VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO-RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS 1.851 A 1.876.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 27/12/2010