Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Hamilton José Gouvêa à via pública.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.302/2014, que alterou o art. 2º da Lei Municipal nº 3.576/2007.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos particulares a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio x, mamografia e tomografia, e dá outras providências.
Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Considera a cidade Belmonte (Portugal) coirmã de Nova Friburgo.
Concede Cidadania Friburguense à Andréa Ribeiro Merchioro.
Concede Cidadania Friburguense a Sebastião Renato Mattos.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento fiscal, no valor de R$ 3.357.437,42 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, e dá outras providências.
Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.735/2020 e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Ozório Francisco Fernandes a logradouro público.
Oficializa a denominação de Rua Dutra a logradouro público.
Concede Cidadania Friburguense a Dorival Martins.
Concede Cidadania Friburguense à Tatila Krau de Carvalho.
Concede Cidadania Friburguense a Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal.
Concede Cidadania Friburguense a Jocimar Soares Rocha.
Concede Cidadania Friburguense a Antônio Nicodemos da Costa.
Concede Cidadania Friburguense a João Geraldo Emmerick.
Concede Cidadania Friburguense a Iomar Pinheiro Penza Filho.
Concede Cidadania Friburguense a Gutemberg Reis.
Concede Cidadania Friburguense à Marina Barreto Lopes da Cruz.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 26/10/2020