Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre remoção de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Dá o nome de Travessa Ivan Edmo Jaquel à via que se inicia no número 1.966 (área 01) da Av. Nossa Senhora do Amparo e segue até a Pousada Melodia.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias constantes da Lei Municipal 4.782, de 23 de dezembro de 2020, além de realizar os ajustes necessários nos Quadros de Detalhamento da Despesa com base no Art. 167, VI da CRFB/1988.
Dá denominação de João de Simas ao Cemitério de Campo do Coelho.
Dá denominação de Paulo Fernando Gama da Motta à Quadra de Esportes.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2022 e dá outras providências (LDO).
Altera a Lei Municipal nº 3.576, de 27 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Concede Cidadania Friburguense à Mariana Louise Carneiro Mageste.
Dispõe sobre a disponibilização, através do Portal da Transparência da Prefeitura, de informações acerca da aplicação de multas por infrações de trânsito e dá outras providências.
Cria o Dia de Combate ao Câncer no âmbito municipal.
Acrescenta os incisos VII, VIII, IX ao art. 2º da Lei 4.739 / 2020.
Considera de Utilidade Pública a Associação Mantis - O Eco do Entusiasmo.
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Arianny Soares Vianna.
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Leoni Ribeiro Chiarelli.
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Cláudio Coutinho da Rosa.
Concede Cidadania Friburguense a Ádison Ramos.
Concede Cidadania Friburguense à Sheila Maria Lannes Jaquel.
Concede Cidadania Friburguense a Jamil Ignácio Salim Júnior.
Concede Cidadania Friburguense a Enilce Felício da Costa
Concede Cidadania Friburguense a Maurício Samico de Miranda.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 02/08/2021