Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o artigo 1º da Lei Complementar nº 1/1990.
Altera a redação do inciso II e do § 1º do artigo 14 da Lei Complementar nº 21, de 22/12/2005 e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DANTE LATINI A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CANTELMO A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PEDRO EUZÉBIO RAPHAEL/' A PRAÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE COMBATER ÁREAS DE RISCO E AUXILIAR A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.409/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL AO GRUPO DE ARTE MOVIMENTO E AÇÃO DE NOVA FRIBURGO – GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA OFICINA-ESCOLA DE ARTES DE NOVA FRIBURGO.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2009”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT E ALÍNEA “A”, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.576, DE 26 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2009”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE NOVA FRIBURGO.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE NOVA FRIBURGO.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A UNIÃO BRASILEIRA DOS TROVADORES.”
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 3.498 DE 05 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Nova Friburgo.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 27/01/2009