Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO A ALEXANDRE GAZÉ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O "DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS A DEUS".
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ACRESCENTA INCISO XVI, AO PARÁGRAFO ÚNICO DOARTIGO 47, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI “O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE DISPONIBILIZAREM UMA CADEIRA DE RODAS PARA FACILITAR O TRÂNSITO DE PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.665, DE 10/10/2007 ("RÁDIO CÂMARA") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍNEA "E", DO INCISO V, DO ARTIGO 44 E O CAPUT DO ARTIGO 145 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “GUSTAVO DE ASSIS LUIZ” A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LARGO ELIAS EVANGELISTA CORTEZ NA FORMA QUE SE SEGUE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LUZ A VIA PÚBLICA.
AUTORIZA E ORIENTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A CRIAR A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA MENDONÇA A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE MAESTRO ANTÔNIO MOREIRA DE CARVALHO A VIA PÚBLICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE MOTO CLUBES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ NAMEN” A VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO ÀS GESTANTES DE BAIXA RENDA AO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 15/04/2009