Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN.
Institui o Dia Municipal do Coletor de Lixo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Cria incentivo de compartilhamento de livros – Ponto Do Saber.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha do Mérito “Heróis Extraordinários da Saúde” e dá outras providências.
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Maria Terezinha Alves.
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nionilda Luiza de Mello.
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nicole Dhalvor Sollberg Teixeira Rodrigues.
Dispõe sobre a criação do Programa “Nosso Artista tem Valor”, com o intuito de incentivar a arte local.
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Friburgo para o período de 2025/2028 e dá outras providências.
Estabelece os subsídios dos Vereadores do município de Nova Friburgo para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão e Regulamentação da Prestação de Serviço de Saneamento Básico dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana no Município de Nova Friburgo.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Institui ajuda de custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Dispõe sobre o ordenamento de acesso de grupos e excursões de turistas ao município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (CADASTUR) e dá outras providências.
Altera a Resolução Legislativa nº 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiário na forma da Lei nº 11.788/08.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2023 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.925, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.993, de 8 de dezembro de 2023, e dá outras providências
Aprova as Contas de Governo do Exercício de 2022 do Município de Nova Friburgo.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Manoel Rodrigues da Conceição à via pública.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024