Legislação municipal · Miguel Pereira (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Anula e suplementa verbas na Lei Orçamentária do exercício de 1968, na importância de Ncr$ 30.000,00.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Coronel Jarbas Passarinho.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Eugênio Albino dos Santos.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Paulo Flores de Aguiar.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. General Adolfo Manta.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Mario David Andreaza.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Jeremias de Mattos Fontes.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Marechal Arthur da Costa e Silva.
Abre Crédito Suplementar de Ncr$ 1.500,00 para a Câmara Municipal.
Referenda o Termo de Compromisso firmado entre a Comissão de Administração e Aplicação dos Recursos do FEEP e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.
Autoriza o aumento do salário dos Trabalhadores de Obras da Prefeitura Municipal.
Anula e suplementa verbas no valor de Ncr$ 3.500,00.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Armando de Sá Couto.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Nilo Peçanha Araujo de Siqueira.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Heródoto Bento de Mello.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Eduardo Barbosa Coelho.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Luiz de Araujo Braz.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Ewaldo Saramago Pinheiro.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Coronel Hendeburgo Coelho.
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. Dr. Sebastião Faillace.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h01 · Norma mais recente da lista: 27/09/1968