Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Semana de incentivo ao Aleitamento Materno.
Dispõe sobre os critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município de Mendes, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Mendes no mês de setembro de 2017.
Nomeia Comissão para proceder à reavaliação e baixa de bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vivian Nazareth Werkhaizer, da Câmara Municipal de Mendes.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza o Poder Executivo á outorgar o instrumento de Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herotildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências
Altera e Ratifica a Lei Municipal 1.297/08 e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no período de Comemoração de Emancipação Político Administrativa do Município de Mendes.
Dispõe sobre a comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Fernandes Domis, da Câmara Municipal de Mendes.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Celso de Souza Bello.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 04/09/2017