Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Valcir Izidoro.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Ivonne Rosária da Silva Souza.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Joaquina Nogueira Ramos.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Waldir Rosa Ferreira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. José Milton Rodriguez Gonzalez.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Brito.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Selma Santos Catanhede.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Dr. João Batista Tancredo.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. José Calixto da Silva.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Leonardo Vergílio da Silva.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Silas do Carmo Ferreira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Amauri Cardoso.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Edeilsom Severino Hermínio.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Kaio José Balthazar Ferreira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Ubirajara Rodrigues Gama Filho.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Almerinda Maria de Lima.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Jeovani Costa Carreiro.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Renata de Araújo Pereira.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Carla Patrícia Pagliares Perrota de Siqueira Santos.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Olímpio Matias Filho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 26/06/2017