Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Gerson da Silva.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Manoel de Souza Brandão.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Jurandir de Souza Brandão.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Jocineide Viana de França Xavier.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Silvio dos Santos.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Francisco Matos Tancredo.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rudy Daniel de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. André Alex Rodrigues Ferreira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Cláudio Custódio Lima.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Pastora Alexsandra Antunes da Silva Figueredo.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Clarisse Teixeira Silva Marques.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Leandro Gonçalves Martins.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Deputado Estadual Dr. Renato Cozzolino Harb.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Wagner Feliciano da Costa.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Robson Marques de Moraes Silva.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Fábio Alves de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Carlos Henrique Moreira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Mário Assumpção.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Altair Montezzano de Castro.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Genil Tavares.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 26/06/2017