Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Jorge Olair Ferreira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Alexandre Rafael Ferreira da Silva.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Jorge Carlos Caetano.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. José Quirino dos Santos.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mendes, no período de Corpus Christi 2017.
Acrescenta inciso VIII ao artigo 187 do Regimento interno da Câmara Municipal de Mendes.
Institui o Programa Cidadão Legislador no Município de Mendes e dá outras providências”.
Institui o Dia e Cria a Semana Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e os inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Mendes.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Regularização Tributária junto a Receita Federal do Brasil – RFB e dá outras providências.
Dispõe o planejamento e ocupação do solo nos Bairros Independência e N.S. das Graças.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobra à concessão de Licença-Prêmio a Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário oficial de eventos do Município de Mendes e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a dar Incentivos às Empresas que vierem a se instalar no município, e dá outras providências.
Fica aprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 001/2017.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elenice Natal Tavares do Nascimento, da Câmara Municipal de Mendes.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h33 · Norma mais recente da lista: 26/06/2017