Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Altera a redação do §2º do artigo 21 e caput do art.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mendes, no período da Semana Santa 2017.
Altera a Lei Municipal 1790/15, adequando e legitimando a nomenclatura do cargo de “Advogado” para “Procurador”.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli, da Câmara Municipal de Mendes.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Autoriza, em caráter excepcional, transferência de data de Sessão Plenária Ordinária assim como especificado.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eloíza Elena da Costa Oliveira, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cezar dos Santos Nora Júnior, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre o expediente, no período do Carnaval 2017, da Câmara Municipal de Mendes.
Institui a Comissão de Desenvolvimento Funcional Prevista na Resolução nº 038, de 13 de dezembro de 2010 e Resolução nº 02, de 24 de março de 2011.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 27/04/2017