Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mendes/RJ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Mendes, na forma a seguir indicada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 16/01/2017