Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Henrique Rodrigues Dias, da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 524.035,60 (quinhentos e vinte quatro mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 663.700,00 (seiscentos e sessenta e três mil e setecentos reais), na forma desta lei.
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a implantar o plano de saúde aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mendes/RJ, e dá outras providências.
Votação das contas da administração financeira do Município de Mendes, referente ao exercício de 2015.
Institui o Dia Municipal do Ciclista e inclui a data no calendário Oficial de Eventos da cidade de Mendes.
Denomina “CIPEC –Centro Integrado de Políticas de Educação e Cultura – Clube Municipal Profª Maria Dulce de Almeida Confort” o imóvel que especifica.
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal conceder aos seus servidores Cesta de Natal na forma que especifica.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Fernandes Domis, da Câmara Municipal de Mendes.
Denomina “Iracema Medeiros Silva” o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 627.639,00 (seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais), na forma desta lei.
Votação das contas da administração financeira do Município de Mendes, referente ao exercício de 2014.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Otávio Tadeu de Oliveira Francisquini, da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), na forma desta lei.
Dispõe sobre a transferência de datas de Sessões Ordinárias, como especificado.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Artesão, cria a Semana Municipal do Artesanato e os inclui no calendário Oficial de Eventos da cidade de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vivian Nazareth Werkhaizer, da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h31 · Norma mais recente da lista: 22/12/2016