Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Guilherme Bruno Porto da Silva dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Dr. Afranio Ferreira Fonseca Júnior, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosilene Calegário, da Câmara Municipal de Mendes.
Estabelece rotinas para operacionalização do Fundo Especial da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Designa os membros do Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Modifica o artigo 180 da Lei n° 213/1976, que trata do Código de Posturas do Município de Mendes/RJ.
Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2018.
Inclui novas linhas para o Sistema de Transporte Coletivo Regular de Passageiros, na circunscrição do Município de Mendes, e adota outras providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do Sistema de Transporte Coletivo Público Regular de Passageiros do Município de Mendes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eloíza Elena da Costa Oliveira, da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Mendes/RJ, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
Institui “Plantão Noturno” para farmácias e drogarias no Município de Mendes/RJ, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 10/01/2018