Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 519.937,83.
Constitui Comissão Especial para Acompanhamento e recebimento de obras e serviços contratados.
Denomina “Adamastor Lopes da Silva” a escadaria situada no Bairro de Humberto Antunes.
Denomina “Carmine Colucci” o ESF situado no Bairro de Morsing.
Denomina “Rua Newton Morra” o Logradouro que especifica no Bairro Ponte do Rocha.
Autoriza o Poder Executivo Mendense a fazer a alienação em caráter definitivo de área desta Municipalidade.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 612.394,45.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 780.889,04.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Estabelece condições especiais para a legalização das edificações no Município de Mendes e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação da Lei Municipal 1890 de 06 de abril de 2018 e dá outras providências.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal n.º 620 de 27 de junho de 1995 e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS E HABITAÇÃO no valor de R$2.998,84.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede Título de Cidadania Mendense ao DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO FURTADO.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao SR.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao SR.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao SR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 14/08/2019