Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao SR.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais obsoletos, inservíveis e antieconômicos do Poder Legislativo e sua destinação por doação à Prefeitura Municipal de Mendes.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo aoSR.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo aJEAN CARLOS AGUIAR ALVARO.
Concede Título de Cidadania Mendense a SRA.
Concede Título de Cidadania Mendense a SRA.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a JANAÍNA DA COSTA CARVALHO BARBOSA.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a SRA.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao SR.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo aoSR.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao SR.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao SR.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao SR.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede Título de Cidadania Mendense a SRA.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo aSRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 27/06/2019