Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo aSRA.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede Título de Cidadania Mendense ao DEPUTADO ESTADUAL CHICO MACHADO.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a SRA.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede Título de Cidadania Mendense a SRA.
Concede Título de Cidadania Mendense ao DEPUTADO ESTADUAL RENATO COSTA DE OLIVEIRA.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Concede Título de Cidadania Mendense ao SR.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Fernandes Domis, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobra à concessão de Licença-Prêmio a Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo no Município de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Habitação no valor de R$ 291.613,99.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no valor de R$ 260.000,00.
Concede autorização para afastamento de vereador para realizar curso de capacitação.
Proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Mendes, e dá outras providências.
Fica reprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 003/2019.
Instituiu a “Semana da Água no Município de Mendes”.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 75.338,01 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e um centavo), na forma desta lei.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 27/06/2019