Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a avaliação oftalmológica para os alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação.
Ratificação e referendo de denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pela Diretoria Geral da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 379.886,69.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 1.426.000,00.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 25.00,00 (vinte cinco mil reais ), na forma da Lei.
Concede autorização para afastamento de vereadores para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder interinamente pela Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Promove alterações na lei n°1.169/2007 que dispõe sobre a exploração dos serviços de transporte coletivo no Âmbito do Município de Mendes.
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo de Pensões e Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mendes para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de benefícios Previdenciários no valor de R$ 600.204,75.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Vivian Nazareth Werkhaizer, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Otávio Tadeu de Oliveira Francisquini, da Câmara Municipal de Mendes.
Concede autorização para afastamento de vereadores para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Fica reprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 014/2019.
Fica reprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 020/2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 11/11/2019