Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor Prefeitura de Mendes no valor de R$ 2.636.596,12.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 212.900,00.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Denomina “Simão Sessim”, a Nova Estação de Tratamento de Água, situada no Complexo Industrial e Administrativo Herotildes Victorino de Carvalho.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura de Mendes no valo de R$ 45.791,90.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Vivian Nazareth Werkhaizer Guimarães, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.587,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais) na forma da Lei.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso do Bem Público, a empresa Custer Distribuidora de Tabacos e Variedades Eireli.
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar plataforma online para atividades físicas e esportivas ministradas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Fica aprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 009/2021.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.069,80 (Duzentos e cinquenta mil, sessenta e nove reais e oitenta centavos) na forma da Lei.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Câmara Municipal de Mendes no valor de R$ 188.550,39.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 24/09/2021