Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 429.950,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 9.340,93.
Institui a "Semana Municipal do OFF-ROAD" e dá outras providencias.
Denomina “Servidão Vicente Ribeiro da Silva (Vicentão)” o logradouro situado no Centro de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidora da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Votação das contas da administração financeira do Município de Mendes, referente ao exercício de 2019.
Fica aprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 007/2021.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Fernandes Domis, da Câmara Municipal de Mendes.
Denomina “Servidão Daria Maria da Conceição” o logradouro situado no Bairro Água Fria.
Denomina “Rua Doutor Habib Guirguis Wehbe, médico do povo”, o logradouro conhecido como Rua do Fórum, no Centro do Município de Mendes-RJ.
Denomina “Juracy Moreira - Dona Bizaga”, o Prédio sede do PSF, situado na Praça Nicanor Assis, nº 101, Santa Rita, Mendes-RJ.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$533.863,30 .
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura de Mendes no valor de R$ 1.210.269,01.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura de Mendes no valor de R$ 6.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Prefeitura de Mendes no valor de R$ 83.782,38.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 27/08/2021