Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 15.282,98.
EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 250.000,00.
Institui o Programa "Escola Preparada" para treinamento em primeiros socorros e manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) com foco em emergências infantis nas escolas e creches no âmbito Município de Mendes/RJ.
Institui a implantação que estabelece a necessária observância das normas de acessibilidade em todas as obras públicas e/ou privadas que atinjam ou interfiram em espaços públicos no Município de Mendes/RJ.
Altera a concessão de Título de Cidadania Mendense a cidadã que menciona.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo às pessoas que menciona.
Dispõe sobre a atribuição temporária das funções da Diretoria de Recursos Humanos à Diretoria de Contabilidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Vivian Nazareth Werkhaizer Guimarães, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Mariana Conceição Silva, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Henrique Rodrigues Dias, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Fernandes Domis, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Fernanda Meireles e Silva, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Eduardo Ventura Loures, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo César dos Santos Nora Junior, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Edneia da Conceição Salgado Gomes, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Bruno Cezar Rodrigues Costa, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Antonione da Costa Salgado, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Fica REPROVADO o Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 12/2026
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 08/07/2026