Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo de Mendes a fornecer gratuitamente repelente eficaz contra o mosquito Aedes Aedes Aegypt para famílias de baixa renda e profissionais da saúde atuantes na linha de frente do combate à dengue, zika e chikungunya e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MENDES.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO EM AMBITO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento de IPTU 2024.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 2.500,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 10.100,00.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a Alteração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Substitui fiscal designado responsável pelo acompanhamento de Processo Administrativo.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Votação das contas da administração financeira do Município de Mendes, referente ao exercício de 2022.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 970.438,35.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECLAL em Favor do Fundo municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 150.334,91.
ALTERA O ART. 1A DA LEI MUNICIPAL 1.945, DE 01 DE OUTI,'BRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A NORMA PREVISTA NO s 19, ART 85 DA LEI FEDERAL 13.105/15 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 05/04/2024