Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Parque Linear Vereadora Darcy Siqueira", na Avenida Onze de Julho (Estação Velha).
Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de Girassóis como símbolo para a identificação de pessoa com deficiências ocultas no Município de Mendes e dá outras providências.
"Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mendes e dá outras providências-"
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a conceder aos seus servidores Cesta de Natal na forma que especifica.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a doação de bem móvel à Prefeitura Municipal de Mendes e dá outras providências.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Câmara Municipal de Mendes no valor de R$ 242.910,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em Favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 2.971.970,00.
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 3.499.689,49.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECTAL em favor do PREVIMENDES no valor de R$ 30.000,00.
Abertura de crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 77.247,65.
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 1.429.778,06.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 190.500,00.
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$90.100,00.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elenice Natal Tavares do Nascimento, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a Revogação de Portarias.
Dispõe sobra à concessão de Licença-Prêmio a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Fabrício Mazoni de Almeida, da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 11/03/2024