Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências (PDDE).
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO SALÁRIO EDUCAÇÃO até o valor de R$ 38.872,00 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Promove alterações na Lei no 1.010, de 04 de novembro de 2004.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 352.500,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais) para reforço de saldos consignados no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO até o valor de R$ 13.085,00 (treze mil e oitenta e cinco reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências (PNAE).
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO até o valor de R$ 157.714,00 (cento e cinqüenta e sete mil, setecentos e quatorze reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências (FUNDEF).
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para reforço de saldos consignados no Orçamento–Programa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento–Programa do Fundo Municipal de Assistência Social em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para reforço de saldo de dotação no Orçamento–Programa do Fundo Municipal de Assistência Social em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento – Programa do Poder Legislativo em vigor e da outras correlatas providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 446.993,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais) para reforço de saldos consignados no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.226,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais) para reforço de saldos consignados no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.” (EDUCAÇÃO).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências (PEDS).
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 06/12/2004