Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Gerônimo Lopes de Moura.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. José Francisco de Moura.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Daniel da Silva Batista.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Enéas Nogueira Fernandes Passos.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Günther Prem.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Heloísa Helena de Souza e Silva Santos.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Nelly Cópio Nepomuceno.
Concede o Título de Cidadania Mendense a Alexandre Sérgio de Oliveira Paiva.
Concede o Título de Cidadania Mendense a Guilherme Amorim Garcia.
Concede o Título de Cidadania Mendense a Antônio Soares Dantas.
Concede o Título de Cidadania Mendense a Josemar Ramos.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Sônia Gomes Camacho Silva.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Reynaldo Pinto de Souza Braga Júnior.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Dr. Mário Carlos Pinto e Souza.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Aluisio Teixeira de Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Martha Mayall Simas.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Airton Ramalho de Queiroz.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Dispõe sobre as normas gerais e formas de organização do Sistema Municipais de Ensino do Município de Mendes/RJ, em observância à s disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Autoriza ao Poder Executivo outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público a Permissionário Robson Miguel Rocha da Silva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h34 · Norma mais recente da lista: 25/06/2007