Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a nomenclatura da funcional programática 12.361.0018.2.031 e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. José Guilherme de Azevedo Leite.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Daniel Batista Figueiredo.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Renata Campos de Mello.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Norma Quarti Wang.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Issac Sodrack dos Santos.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Rosilene Calegário.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Arielly Cristina de Azevedo Villarinho Ferreira.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Leidia Geralda de Nazareth.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Siderlei Cândido Ribeiro.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Artur Nóbrega Salhab.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Emília da Costa Ferreira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Manoel Rodrigues de Andrade.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Alzira de Souza.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Eduardo da Silva Moreira Filho.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Manoel Domingos Filho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 14/08/2007