Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mendes, e dá outras providências.
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Santa Rita.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Juliana de Fátima Alves Maciel Leal, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo César dos Santos Nora Júnior, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eloiza Elena da Costa Oliveira, da Câmara Municipal de Mendes.
Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mendes para R$ 500,00 mensais.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosilene Calegário, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Fernandes Domis, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Henrique Rodrigues Dias, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Otávio Tadeu de Oliveira Francisquini, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mendes, e dá outras providências.
Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2014.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.366,81 (Setenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito de contribuições sociais junto a Receita Federal.
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Mendes/RJ, em caráter permanente como órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito municipal, revoga em sua totalidade a Lei Municipal Nº 1239, de 07 de Dezembro de 2007 e dá outras as providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 25/02/2014