Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. VERONICA PAMELA EMMOTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LEONARDO PERISSE ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 3.490/2010 E O ARTIGO 4º DA LEI 4.102/2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2º DA LEI Nº. 4.568 DE 29 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Adiciona o Capítulo VII no Título V e a Seção IV ao Capítulo I, da nova redação ao inciso V, §3º do art. 138, todos do Regimento Interno, revoga a Resolução 1.991/2020 e concede efeito Repristinatório ao artigo 61 da Resolução 1.879/2009 e dá outras providências.
CRIA A "MEDALHA ROSSINE MEDEIROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ CECILIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A MARIA SÔNIA DE SOUSA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GILBERTO MACEDO DE ABREU.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS VINÍCIUS SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO, VESTIBULAR, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ALAN ALVES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VICENTE CARNEIRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NEI BITAR DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. EDMÉA ALVES MACHADO.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO ESTEVÃO DE OLIVEIRA DAL-BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 30/06/2022