Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DE ASSISTÊNCIA A SEUS PORTADORES
Institui Auxílio Tecnológico Educacional para o desenvolvimento das Atividades Remotas e Tecnológicas aos profissionais da educação e servidores das unidades escolares.
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2011, QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PSICOLOGIA OBSTÉTRICA DE ATENÇÃO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DENOMINA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA CARLOS AUGUSTO TINOCO E FINALIZA NA AVENIDA EVALDO COSTA COMO RUA ÉLIO TAVARES LESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O TURISMO COMO A ATIVIDADE DE NATUREZA ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – REFIM, CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ABRIL LARANJA, MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.
DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO (LOTE 07 E 09), E TERMINANDO NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA (LOTE 08) COMO UANDERSON DA SILVA BARRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.849/2022 de 03 de janeiro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. DANIELLE CRISTINE LIMA CAPETINI CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 20/07/2022