Câmara Municipal de Macaé (RJ)
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 3.490/2010 E O ARTIGO 4º DA LEI 4.102/2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2º DA LEI Nº. 4.568 DE 29 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2022
Autoria: Mesa Diretora - MDIR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.490, de 17 de dezembro de 2010INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E FIXA SEU PLANO DE AÇÃO
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.102, de 01 de junho de 2015Dispõe sobre a criação da gratificação de supervisão e coordenação da unidade administrativa da Câmara Municipal de Macaé-RJ, e cria prêmio para a participação de servidores em reuniões e/ou atividades extraordinárias.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.568, de 28 de julho de 2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.