Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987 de 30 de Dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza permuta de áreas com a UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Fica denominado Rua Divino de Oliveira o logradouro público, localizado na antiga rua dos Enfermeiros, no bairro Horto
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do Município de Macaé e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 283/2018, que institui o Programa de Desenvolvimento Avança Macaé e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de opção pela carga horária de 30 (trinta) horas semanais aos servidores ocupantes dos cargos de Procurador Municipal e de Advogado.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 256/2016, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LINANDRA PEIXOTO TAVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARITA FERRARI GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A Sr.ª SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A ELENIR FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A VERA LUCIA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. JAMILLI BERNARDINO LINHARES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL” À SRA. ÉLIDA PACHECO SIMÕES DE AZEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL” À SRA. ROSELY RODRIGUES VICTOR DAL-BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL” À SRA. KRISTIAN KARLA PERROUD FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À MARTA MACIEL DUDUS,
FICA CONCEDIDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. EMILIANA DE JESUS MASSENA GELIO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. RISOMAR DE ARAUJO ROMAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A Sr.ª IZABEL CRISTINA SOUZA SILVA CURVELO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 12/04/2023