Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.960/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA GESTANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA DA SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA, SITUADO NO BAIRRO MIRAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO NO LOTEAMENTO VILLAGE DAS ACÁCIAS, SITUADO NO BAIRRO GRANJA CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO FÍSICO, DIGITAL E COM ADAPTAÇÕES PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro Permanente da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 318/2022, que trata da estrutura organizacional do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da cobrança de compensação financeira denominada "Mais Valia" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores aposentados e aos pensionistas do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ERICA MENDES
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUCIARA GALVÃO DO NASCIMENTO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELLINGTON FABRÍCIO DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ARLEY AMARAL DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELOISA SANTOS VITIELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDA A “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. MIGUEL SOARES DE BRITO JÚNIOR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SENHORA A GERUZA SALLES RODRIGUES
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR ELIAS JORGE DE SOUZA (PAULISTA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023