Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FESTA DO DISTRITO DE CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE MACAÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA - E MICROCHIPAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Bilhetagem Digital no Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº 4.968/2022, para dispor sobre o credenciamento das empresas para participação do programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar e dá outras providências.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA EM MADRESILVA, NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AO PROFESSOR (CASA DA EDUCAÇÃO) MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES LOCALIZADA NO CENTRO
Ficam oficializados os logradouros, já existentes no município, localizados no bairro Lagomar, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o Parque Municipal em construção na Orla da Praia Campista como “Parque Alex Golosov Cure”.
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal, à Organização Sem Fins Lucrativos Acolher Macaé.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares n.º 092/2007, 195/2011, 196/2011, 318/2022 e 336/2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 04/10/2024