Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda convênio celebrado entre o Município de Macaé e Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Passa a denominar-se Prefeito Antônio Otto de Souza a rua número 2, localizada no loteamento Costa do Sol.
Passa a denominar-se Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva a atual Av. 88, na Granja dos Cavaleiros.
Passa a denominar-se Antenor Maciel de Azevedo a rua "D", localizada no Loteamento Campo Grande.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Passa a denominar-se José Henrique da Silva a atual rua "H", localizada no loteamento Morada ds Garças.
Autoriza o Município a aprovar os Projetos arquitetônicos para construção de agência bancárias.
Passa a denominar-se Carlito Gonçalves da Fonseca a rua 1, localizada no loteamento Jardim Pinheiro.
Passa a denorminar-se Braulio Gomes de Assis a Av. 77, localizada no loteamento Botafogo.
Abre crédito suplementar.
Passa a denominar-se Elza Oliveira Vieira a rua 13, localizada no loteamento Costa do Sol.
Autoriza o Poder Executivo a dividir em duas seções todas as linhas de ônibus de concessão municipal no perímetro urbano do Município, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a revisão nos valores venais dos imóveis localizados nos loteamentos Lagomar, Mirante da Lagoa, Granja dos Cavaleiros e prolongamento do bairro da Glória, e dá outras providências.
Cria ponto de táxis no Conjunto Habitacional (CEHAB), denominado "Parque Aeroporto", na rua 41, em frente à Escola Estadual Jornalista Álvaro Bastos, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Os responsáveis pelos parcelamenos de terrenos efetuados sem aprovação da Prefeitura Municipal de Macaé terão prazo até 30 de dezembro de 1984 para submeter os respectivos projetos à Prefeitura Municipal, sob pena de interdição e demolição judicial das obras executadas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 27/10/1984