Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Oswaldo Peçanha a Rua G, localizada no Loteamento Campo do Oeste.
Denomina Celso Teixeira (militar) a Rua W 3 localizada no Loteamento Campo do Oeste.
Denomina Av. Francisco de Assis Carneiro da Silva a Rua conhecida como estrada do correio, em Quissamã.
Denomina Joaquim Alves do Amaral Filho a Rua W 6, localizada no loteamento Botafogo.
Denomina Camillo Nogueira da Gama a Av. W1, localizada no loteamento Botafogo.
Autoriza o Executivo a adquirir através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, jornais editados no Município para serem distribuídos nas escolas Municipais, para serem distribuidos nas escolas municipais com o objetivo de serem aproveitados em pesquisas e colecionados por cada estabelecimento escolar.
Denomina Rodolpho David Gomes a atual estrada L, que tem início no Bairro da Glória e término na Granja dos Cavaleiros.
Abre Crédito Suplementar.
Denomina José Fernandes Ribeiro a atual Rua C, localizada no Loteamento Cancela Preta.
Denomina Aluízio da Silva Gomes a atual Av. 99, localizada no Bairro Granja dos Cavaleiros.
Denomina Av. João Rodrigues Franco a atual Av. D, localizada no Parque Aeroporto.
Considera Utilidade Pública Municipal a AMORJ – Associação dos Moradores do Jardim Santo Antônio.
Reajusta os vencimentos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Macaé
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro.
Autoriza a firmar convênio entre o Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás e a Irmandade de São João Batista de Macaé.
Acrescenta mais um parágrafo ao art.95 da Lei n° 567de 14.01.77 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município).
Os vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas serão reajustados no mesmo percentual e na mesma época em que o Governo Federal decretar novo salário mínimo.
Modifica o art. 1° da Lei n° 709 de 05.05.1980.
Reajusta conforme tabela, os vencimentos e salários dos cargos e empregos do Magistério – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Morro de Sant’ Ana.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h09 · Norma mais recente da lista: 04/12/1985
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026